Governo Lula impõe sigilo de 100 anos aos processos de autorização de bets
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impôs sigilo a processos relacionados à autorização de funcionamento de ...
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Tag: legislação
Campinas aprova novas regras para ambulantes e amplia restrições ao fumo
Os vereadores de Campinas aprovaram mudanças nas regras para o comércio ambulante e ampliaram as restrições ao uso de cigarros ...
Câmara de Campinas vota mudanças para ambulantes e restrições ao fumo
A Câmara Municipal de Campinas vota nesta quarta-feira (6) projetos que alteram regras para o comércio ambulante e ampliam restrições ...
Câmara de Campinas analisa criação de programa contra abuso infantil
A Câmara Municipal de Campinas vota nesta segunda-feira (4) um projeto que cria um programa de combate ao abuso e ...
Prefeitura de Piracicaba suspende prazo do IPTU após questionamento judicial
A Prefeitura de Piracicaba suspendeu o prazo para pagamento da cota única e da primeira parcela do IPTU, que venceriam ...
Câmara de Campinas aprova prorrogação do contrato do transporte coletivo por dois anos
A Câmara Municipal de Campinas aprovou em definitivo a prorrogação dos contratos do transporte público coletivo por até dois anos. ...