A Justiça de Campinas condenou a ex-funcionária da Unicamp Ligiane Marinho de Ávila a mais de dez anos de prisão por peculato e lavagem de dinheiro relacionados ao desvio de recursos públicos destinados a pesquisas científicas financiadas pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). A decisão foi proferida pela 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
De acordo com a sentença, a acusada foi condenada a 5 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de peculato, cometido 27 vezes, e a 5 anos de reclusão por lavagem de dinheiro, crime que teria ocorrido ao menos 189 vezes. As penas serão somadas conforme prevê o Código Penal e o regime inicial estabelecido para cumprimento é o fechado.
A decisão também determina que a ré não poderá recorrer em liberdade, já que permaneceu foragida durante todo o curso do processo, segundo o entendimento do juízo responsável pelo caso.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, os crimes ocorreram entre 2017 e janeiro de 2024, período em que a acusada atuava na Secretaria de Apoio Institucional ao Pesquisador do Instituto de Biologia da Unicamp.
Nesse intervalo, ela teria se apropriado de recursos repassados pela Fapesp para financiar pesquisas conduzidas por professores da universidade. O prejuízo comprovado na ação penal foi fixado em R$ 4.265.443,97.
A investigação aponta que os pesquisadores depositavam os recursos das pesquisas em contas específicas e repassavam à funcionária cartões e senhas bancárias para que ela realizasse pagamentos, compras e prestações de contas.
Segundo a decisão judicial, a acusada utilizava essa relação de confiança para transferir parte dos valores para contas pessoais e para uma empresa criada em seu nome, emitindo notas fiscais e documentos que simulavam serviços ou compras que não ocorreram.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou que a condenada faça o ressarcimento mínimo de R$ 4.265.443,97 à Fapesp, valor que deverá ser atualizado conforme a tabela do Tribunal de Justiça até o pagamento integral. A defesa foi procurada, mas não se manifestou até o momento.
