Justiça manda MST desocupar área em Suzano e fixa multa

A justiça da Bahia determinou a reintegração de posse de uma fazenda da Suzano invadida na última segunda-feira (27), por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Mucuri, interior da Bahia. Na primeira onda de invasões deflagrada no novo governo Lula, o MST ocupou três áreas da empresa e uma quarta fazenda de outro proprietário no sul do estado.

O juiz Renan Souza Moreira fixou multa de R$ 5 mil por dia aos sem-terra em caso de descumprimento e autoriza o uso de força policial para a desocupação, se necessário.

A decisão vale para a fazenda de cultivo de eucalipto localizada no município de Mucuri. As ações de reintegração de posse relativas às outras áreas da Suzano ocupadas nos municípios de Caravelas e Teixeira de Freitas ainda eram analisadas pela Justiça estadual na manhã desta quinta (2).

Foram mobilizados 1.700 militantes para invadir as três áreas da empresa e uma quarta fazenda no município baiano de Jacobina. O proprietário da Fazenda Limoeiro entrou com ação de reintegração de posse, ainda não julgada. As invasões geraram forte reação de repúdio de entidades do agronegócio.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura divulgou uma nota condenando a ofensiva dos sem-terra e argumentando que as invasões podem alimentar a polarização ideológica. A entidade reúne centenas de representantes do setor, incluindo a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), além do Carrefour, banco Bradesco, BTG Pactual, entre outras empresas.

Em entrevista ao Estadão, o presidente da Indústria Brasileira de Árvores e ex-governador Paulo Hartung afirmou que as invasões promovem “insegurança jurídica e afastam investidores”. Ele também criticou o silêncio do atual governo, que ainda não se manifestou sobre as ações.

PRESSÃO
Segundo o MST, a decisão judicial referente à fazenda da Suzano em Mucuri será cumprida. De acordo com o dirigente nacional do movimento na Bahia, Evanildo Costa, as ações contra as fazendas da Suzano tiveram como objetivo obrigar a empresa a cumprir um acordo feito em 2011, com a participação de interlocutores dos governos estadual e federal.

– A Veracel e a Fibria [outras empresas do setor de celulose] cumpriram o acordo. A Suzano deveria ter destinado área para assentar 650 famílias, mas só destinou para 250. Estamos negociando desde 2015 e a empresa vem enrolando, enquanto as famílias estão espremidas em acampamentos. Fizemos as ocupações como pressão para o cumprimento do acordo.

Segundo o líder sem terra, os acordos resultaram de negociações iniciadas em 2007, quando a chegada das empresas de celulose na região gerou conflitos com os pequenos produtores que já atuavam na região.

– Esse discurso de que houve trégua no governo Bolsonaro não é real. Só aqui na Bahia fizemos mais de 30 ocupações durante o governo dele. Não foram divulgadas, porque ele queria manter o discurso de que domesticou o MST. As ocupações nunca pararam – afirmou Costa.

O QUE DIZ A SUZANO
A Suzano disse, em nota, que não houve descumprimento, e que a invasão das propriedades com essa justificativa é ilegal, como já foi reconhecido pela Justiça.

– Este acordo assinado com a Suzano é um acordo entre Suzano, MST e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, e não foi violado pela Suzano. A completa entrega das áreas pela Suzano depende de processos públicos que ainda não ocorreram ou foram implementados pelo Incra – diz a nota.