A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de adiar a sabatina e a votação da indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após o não envio da mensagem oficial pelo Poder Executivo, gerou uma série de manifestações de apoio no Plenário nesta terça-feira (2). Lideranças de diversos partidos prestaram solidariedade ao presidente da Casa, defendendo sua postura e a observância do rito constitucional.
O primeiro a se pronunciar foi o líder do PSD, Omar Aziz (AM), que repudiou críticas dirigidas a Davi e afirmou que o presidente do Senado tem atuado de forma republicana tanto no atual governo quanto nos anteriores. Ele ressaltou que a decisão de aguardar o envio da mensagem presidencial assegura o respeito às prerrogativas constitucionais.
— Em momento algum Vossa Excelência tentou utilizar o Senado Federal para barganhar qualquer tipo de coisa na República. […] A solidariedade do PSD a Vossa Excelência pelas críticas infundadas sobre a sua relação republicana. Parabéns pela sua postura, pela sua conduta.
Em resposta, Davi afirmou que todo posicionamento referente ao episódio está descrito na nota tornada pública no domingo e que recebeu apoio da “maioria esmagadora” dos senadores após sua divulgação. Para ele, defender as prerrogativas do Senado é fortalecer a estatura institucional da Casa.
— Tudo o que nós poderíamos falar em relação a esse episódio está concretamente delineado naquela carta pública. […] Elevar essas prerrogativas é elevar a estatura da Casa da Federação.
Sergio Moro (União-PR) também manifestou solidariedade, criticando ataques ao presidente do Senado e defendendo a prerrogativa da Casa de analisar rigorosamente indicações ao STF. Ele declarou que não faz sentido criticar Davi Alcolumbre por ter fixado um cronograma, especialmente diante da ausência da mensagem presidencial.
— Criticar o Senado e criticar a Presidência do Senado pelo exercício das prerrogativas constitucionais é um absurdo. […] Quero registrar minha solidariedade ao espírito de altivez e independência com que V. Exa. se conduziu nesse caso.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) reiterou apoio a Davi e afirmou que a decisão de seguir estritamente o rito constitucional corresponde ao perfil de um presidente comprometido com o regimento e com o respeito às instituições.
— Pelo que a gente conhece do Davi, um regimentalista, alguém que respeita a Constituição Federal, ele respeitará esses ritos. […] Deixo aqui a minha admiração, o meu respeito e a minha solidariedade.
O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), afirmou que o presidente do Senado colocou “as coisas no devido lugar” ao adiar o calendário diante da falta de documentação e observou que o rito precisa ser respeitado. Ele aproveitou para defender mudanças no processo de escolha de ministros do STF.
— É um direito do presidente [da República] fazer a indicação, mas é um dever do Senado decidir. […] Vossa Excelência colocou as coisas no seu devido lugar, tudo no seu tempo. Não há nada pessoal; há um rito, e tem que ser seguido.
Já o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), elogiou a postura de Davi e disse que seria “no mínimo esquisito” a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentar relatório sem que a mensagem oficial tivesse sido encaminhada pelo governo.
— Tendo em vista o não recebimento do processo de indicação com a documentação necessária, fica prorrogado o calendário. […] V. Exa. deu uma demonstração de responsabilidade com o Brasil, com a Constituição e com a segurança jurídica.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) também apoiou a decisão do presidente do Senado, afirmando que a ausência da mensagem impede o seguimento regular do processo. Para ele, a postura de Davi respeitou tanto a autonomia do Executivo quanto a do Senado.
— O senhor agiu com correção. A mensagem não foi concretizada. […] Sua decisão foi acertada: respeita a autonomia do Executivo e a autonomia do Senado Federal.
Encerrando as manifestações, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), reafirmou o respeito institucional do Executivo a Davi Alcolumbre. Ele repudiou insinuações sobre a relação entre o governo e a Presidência do Senado e destacou que indicações anteriores foram tratadas com total republicanismo.
— O governo quer repelir qualquer tipo de insinuação na relação que tem tido do Executivo para com V. Exa. […] De nossa parte, só temos que testemunhar a condução republicana que V. Exa. fez.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
