O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é em 28/1 por causa da Chacina de Unaí (2004), quando fiscais do trabalho foram assassinados enquanto apuravam denúncias de trabalho análogo à escravidão em fazendas da região. No Senado, o tema do trabalho escravo é tratado em projetos como o que regulamenta a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde haja a exploração de trabalhadores (PL 5.970/2019) e o que foca na proteção de resgatados de situação de exploração laboral (PL 5.760/2023).
O nome do diplomata Ricardo Primo Portugal foi aprovado para conduzir a Embaixada do Brasil em Pyongyang, na República Popular Democrática da Coreia,...
O secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Augusto Gonçalves, disse nessa terça-feira (24) à...
Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou o recuo do governo federal na intenção...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o acordo (PDL 270/2024) do Brasil com o Benim para o intercâmbio de métodos...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos - PB), diz que há um acordo com o governo federal...
