A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu, nesta terça-feira (2), a proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015) que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 horas para 36 horas. A proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e o relator é o senador Rogério Carvalho (PT-SE). No debate, representantes dos trabalhadores e senadores defenderam a PEC, com a justificativa de que a mudança vai assegurar mais dignidade aos brasileiros. O texto segue em análise na CCJ.
O nome do diplomata Ricardo Primo Portugal foi aprovado para conduzir a Embaixada do Brasil em Pyongyang, na República Popular Democrática da Coreia,...
O secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Augusto Gonçalves, disse nessa terça-feira (24) à...
Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou o recuo do governo federal na intenção...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o acordo (PDL 270/2024) do Brasil com o Benim para o intercâmbio de métodos...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos - PB), diz que há um acordo com o governo federal...