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JPNews
Home Política

Proteção de animais pode ser reconhecida como serviço de utilidade pública — Senado Notícias

by Redação
26 de janeiro de 2026
in Política
0




O Senado vai analisar projeto que reconhece o trabalho do protetor de animais como serviço de utilidade pública. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 6.681/2025 considera como protetora de animais a pessoa ou entidade sem fins lucrativos que exerce gratuitamente, por mais de dois anos, as atividades de proteção, cuidado e resgate de animais em vulnerabilidade. A proposta também institui o Dia Nacional do Protetor de Animais, em 10 de agosto.



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