Maria Clara Campanini Publicado em 18/10/2024, às 13:19
Os portos brasileiros enfrentarão uma greve significativa na próxima terça-feira (22), em protesto contra possíveis mudanças legislativas que ameaçam os direitos e empregos dos trabalhadores do setor. A paralisação é motivada por um anteprojeto de lei, com a influência do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), que poderá ser oficialmente apresentado no Congresso Nacional na quarta-feira (23). Esse anteprojeto, que vazou para os trabalhadores ao longo da semana, sugere alterações profundas na estrutura sindical e nas relações de trabalho nos portos.
A proposta de lei tem gerado insatisfação entre os trabalhadores portuários, pois prevê a extinção de sindicatos que representam categorias essenciais nos portos, como conferentes de carga e vigias portuários. Se aprovado, o projeto reduziria as categorias de trabalhadores avulsos a apenas estivadores e capatazia, impactando diretamente cerca de 500 empregados formais e o engajamento mensal de 2.500 avulsos.
A greve, planejada para durar 12 horas, das 7h às 19h, envolve trabalhadores com carteira assinada e avulsos de todos os portos do país, sob a coordenação da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), Federação Nacional dos Portuários (FNP) e Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários (Fenccovib).
Miro Machado, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Santos (Sintraport), afirma que a categoria não se opõe à modernização ou a novos investimentos nos portos, mas ressalta a importância de proteger os direitos dos trabalhadores. O sentimento é compartilhado por Bruno José dos Santos, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, que expressou preocupação com a perda de direitos conquistados.
As mudanças propostas também incluem o desenvolvimento do terminal STS-10 pela Infra S.A., que prevê novos berços de atracação e outras infraestruturas. Durante uma reunião na Prefeitura, deputados federais e estaduais manifestaram preocupações semelhantes sobre as implicações legais e a potencial perda de empregos.
O projeto também contempla a transferência do Terminal de Passageiros da Concais para Valongo e a construção de viadutos pela Ecorodovias. Apesar dessas iniciativas voltadas à infraestrutura, há uma forte resistência às mudanças legais propostas.
O deputado estadual Caio França destacou a necessidade de manter o cais público para operadores sem arrendamento, ressaltando seu papel na geração de emprego e renda locais. A apreensão sobre o futuro das operações portuárias é grande, com todos os envolvidos alertas às decisões governamentais que possam impactar negativamente o setor.
