Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e apontou que decisões recentes têm causado insegurança jurídica no país. O senador afirmou que o tribunal desrespeita a constituição e os demais Poderes, concentrando excessiva autoridade em alguns de seus membros.
— Temos um Poder, que é o STF, humilhando, desgraçando, causando uma loucura institucional, causando uma insegurança jurídica no Brasil, porque não respeita os demais Poderes, porque rasga a Constituição dia sim, dia não — alguns dos ministros, claro, ressalvando exceções que são cumpridores dos seus deveres — disse.
O senador citou o caso do ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro Filipe Martins e questionou uma suposta inclusão do ministro André Mendonça como investigado em relatório da Polícia Federal. Segundo ele, a medida buscaria constranger o magistrado e impedir sua atuação em processos sensíveis. Girão declarou que há sinais de coação e defendeu que o ministro tenha coragem para enfrentar o que classificou como arbitrariedades.
O parlamentar também mencionou casos envolvendo comunicadores, parlamentares e líderes religiosos, como o do pastor Silas Malafaia, que teve passaporte e objetos pessoais apreendidos. Para Girão, o Congresso deve reagir ao que chamou de “ditadura da toga”.
— O Brasil está cansado desta ditadura escancarada, que destrói todos nós, a economia, a liberdade e a Justiça. E a história está colocando nas mãos do ministro André Mendonça uma extraordinária missão de dar início ao restabelecimento do Estado democrático de direito brasileiro, que vem sendo destruído sistematicamente pelas arbitrariedades cometidas por Alexandre de Moraes — concluiu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
