O Senado Federal rejeitou, na quinta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Com o resultado, Messias se torna o primeiro nome rejeitado pelo Senado para uma vaga no STF desde a redemocratização. Considerando toda a história do país, é apenas o sexto caso de rejeição, sendo os outros cinco registrados em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
A indicação havia sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Antes da votação, a expectativa era de aprovação, mas articulações contrárias avançaram nas semanas que antecederam a análise no plenário.
Durante a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), iniciada pela manhã, Messias defendeu a necessidade de aperfeiçoamento institucional do STF e destacou a importância do equilíbrio entre os Poderes. Ele também afirmou que a atuação da Corte deve respeitar limites e regras dentro do sistema democrático.
Ao longo da sessão, o indicado buscou sinalizar diálogo com o Congresso, em meio a debates recentes envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário. Apesar disso, o resultado da votação interrompeu a indicação, mantendo a vaga aberta no Supremo.
