Maria Clara Campanini Publicado em 04/10/2024, às 16:32
No debate desta quinta-feira (3), o candidato a São Paulo pelo PSDB, José Luiz Datena, citou o Projeto Piloto de Santos, que fiscaliza e recepta a venda de produtos, especialmente celulares, sem nota fiscal.
O projeto aprovado em agosto de 2023 foi pensado para conter a sonegação de impostos e o comércio irregular. Este projeto permite que caso agentes da lei apreendam eletrônicos irregulares e apliquem multa ao dono aparelho.
Além das fiscalizações o projeto também inclui campanhas educativas para alertar a população sobre os riscos de comprar aparelhos de procedência duvidosa. Além de palestras em escolas, pontos de ônibus também terão ações artísticas em prol do Projeto Piloto.
Esse projeto é em parceria com artistas locais e instituições, para promover o engajamento da população contra o comércio irregular de aparelhos eletrônicos.
