Maria Clara Campanini Publicado em 08/08/2024, às 13:23
Em Santos, Litoral de São Paulo, a câmara está discutindo a proibição de acusado por maus-tratos de adotarem animais no município. O projeto foi apresentado por Adriano Piemonte, vereador pelo União, a votação será nesta quinta-feira (8).
O projeto será discutido a partir das 16h, a Lei de nº 344/2023, a partir das 16h. Está proposta proíbe de condenados por maus-tratos sejam proibidos de adotar animais.
Com isso, para qualquer pessoa adotar animal o donatário tem que ter a Certidão de Antecedentes Criminais checada.
Para o vereador, a chance do animal sofrer maus-tratos por um tutor já condenado por este crime é alta “Com isso, cremos estar contribuindo para o enfrentamento do referido problema em comento”, disse.
O projeto é discutido na 43ª Sessão Ordinária de 2024, no Plenário Dr. Oswaldo de Rosis. Se aprovada será encaminha para a sanção ou veto do prefeito Rogério Santos (Republicanos).
