Em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a Política Nacional de Governança Climática cria um sistema nacional do clima e um fundo de financiamento que podem ajudar o país a cumprir metas de redução de emissões de carbono e de transição energética. O PL 2.761/2025, do senador Otto Alencar (PSD-BA), recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Se virar lei, estados, Distrito Federal e municípios terão seis meses para elaborar seus planos de adaptação climática.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (4) o projeto de lei que define limites para o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 793/26, que cria auxílio emergencial de R$ 600...
Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), em votação unânime, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia....
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a votação da CPMI do INSS que aprovou a quebra de sigilo...
