Rádio
● AO VIVO JP News Campinas
quarta-feira, novembro 11, 2026
No Result
View All Result
Campinas ☁️ --°C
JP NEWS CAMPINAS 100.3
  • Home
  • Cidades
    • Campinas
    • Indaiatuba
    • Americana
    • Hortolândia
    • Piracicaba
    • Limeira
    • Sumaré
  • Política
  • Economia
  • Esporte
  • Saúde
  • Educação
  • Programação
  • Contato
  • Home
  • Cidades
    • Campinas
    • Indaiatuba
    • Americana
    • Hortolândia
    • Piracicaba
    • Limeira
    • Sumaré
  • Política
  • Economia
  • Esporte
  • Saúde
  • Educação
  • Programação
  • Contato
No Result
View All Result
JPNews
Home Política

Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial

by Redação
5 de março de 2026
in Política
0
Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial




O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social. Aprovado em votação simbólica, o texto será encaminhado à sanção presidencial.

O texto assegura garantia de remuneração integral, estabilidade no emprego e novas regras para adoção e famílias em situação de vulnerabilidade. Regulamenta um direito social previsto na Constituição de 1988, mas que permaneceu restrito desde então ao prazo transitório de cinco dias. 

De acordo com o PL 5.811/2025, a licença-paternidade e o salário-paternidade, considerados isoladamente, terão a duração total de:

. 10 dias, a partir de 1º de janeiro de 2027;

. 15 dias, a partir de 1º de janeiro de 2028;

. 20 dias, a partir de 1º de janeiro de 2029.

De autoria da ex-senadora Patrícia Saboya, o texto foi relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).

O projeto já havia sido aprovado na Câmara com alterações, voltou para o Senado e seguiu para apreciação do Plenário, após ter sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em dezembro de 2025.

Licença-paternidade

De acordo com o projeto, a licença-paternidade será concedida ao empregado, sem prejuízo do emprego e do salário, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescente.

O benefício será suspenso, cessado ou indeferido quando houver elementos concretos que indiquem a prática, pelo pai, de violência doméstica ou familiar ou de abandono material em relação à criança ou ao adolescente sob sua responsabilidade.

Salário-paternidade

O salário-paternidade para o segurado empregado ou o trabalhador avulso consistirá em renda mensal igual à sua remuneração integral, proporcional à duração do benefício.

Cabe à empresa pagar o salário-paternidade devido ao respectivo empregado, podendo obter reembolso, observado o limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

As microempresas e pequenas empresas poderão receber reembolso do salário-paternidade pago aos empregados que lhes prestem serviço.

Discussão

Após a leitura de seu relatório em Plenário, Ana Paula Lobato destacou a importância do projeto e da presença do pai no acompanhamento dos primeiros dias de vida das crianças.

Por sua vez, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou que o projeto “faz justiça” e que a aprovação o texto “uniu direita e esquerda, com apoio da sociedade civil”.

A aprovação do projeto foi saudada ainda pela senadora Augusta Brito (PT-CE) e pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)



Fonte da notícia

ShareTweet
Redação

Redação

Mais da CBN Posts

Movimentações no Senado antecipam disputa pelo comando da Casa em 2027

Movimentações no Senado antecipam disputa pelo comando da Casa em 2027

by Redação
10 de novembro de 2026
0

A menos de três meses da posse dos parlamentares eleitos, que será no dia 1º de fevereiro de 2027, a...

Em 1º viagem internacional após eleições, Lula embarca para a Turquia para a COP 31

Em 1º viagem internacional após eleições, Lula embarca para a Turquia para a COP 31

by Redação
10 de novembro de 2026
0

O presidente Lula (PT) embarcou nesta segunda-feira (9) para Antália, na Turquia, onde participará da 31ª Conferência das Nações Unidas...

Plenário vota projeto que protege recursos para internet em escolas públicas

Plenário vota projeto que protege recursos para internet em escolas públicas

by Redação
10 de novembro de 2026
0

O Plenário deve votar nesta quarta-feira (11) um projeto que busca melhorar o acesso à internet nas escolas públicas, sobretudo...

Lula avalia aplicar imposto sobre operações atualmente isentas

Lula avalia aplicar imposto sobre operações atualmente isentas

by Redação
29 de outubro de 2026
0

A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a analisar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)...

Buscas por Paraguai aumentam 900% após resultado das eleições

Buscas por Paraguai aumentam 900% após resultado das eleições

by Redação
28 de outubro de 2026
0

O interesse dos brasileiros pelo Paraguai cresceu nas pesquisas do Google após o segundo turno das eleições presidenciais. Dados do...

Flávio tem zero voto em urnas que somaram 14 mil para Lula

Flávio tem zero voto em urnas que somaram 14 mil para Lula

by Redação
28 de outubro de 2026
0

Um levantamento identificou 106 urnas em que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não recebeu votos no segundo turno das eleições, enquanto Luiz...

Next Post
Palmeiras derrota Novorizontino e fica perto do título paulista

Palmeiras derrota Novorizontino e fica perto do título paulista

Jovem Pan News Campinas 100.3

Jovem Pan News Campinas 100.3 © 2026 - Todos os direitos reservados

Siga-nos

No Result
View All Result
  • Home
  • Cidades
    • Campinas
    • Indaiatuba
    • Americana
    • Hortolândia
    • Limeira
    • Sumaré
    • Piracicaba
  • Política
  • Economia
  • Esporte
  • Saúde
  • Educação
  • Programação
  • Contato