Maria Clara Campanini Publicado em 07/11/2024, às 14:17
Um relatório recente divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança revela um dado alarmante sobre a violência policial no Brasil em 2023: foram registradas 4.025 mortes causadas por agentes de segurança. Destes casos, informações raciais e de cor estão disponíveis para 3.169 vítimas, das quais 2.782 eram negras, correspondendo a 87,8% do total. Este cenário reflete um padrão preocupante de letalidade que atinge desproporcionalmente a população negra.
O documento intitulado “Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão”, em sua quinta edição, compilou dados obtidos via Lei de Acesso à Informação em nove estados brasileiros. Em todos eles, observou-se uma prevalência elevada de mortes de pessoas negras resultantes da ação estatal: Amazonas (92,6%), Bahia (94,6%), Ceará (88,7%), Maranhão (80%), Pará (91,7%), Pernambuco (95,7%), Piauí (74,1%), Rio de Janeiro (86,9%) e São Paulo (66,3%).
A cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede, descreve os números como “escandalosos” e enfatiza que eles evidenciam o racismo estrutural que permeia diversas áreas no país, sendo mais acentuado na segurança pública. Ela destaca que práticas discriminatórias se perpetuam nas corporações policiais, levando a um tratamento diferenciado baseado na aparência e no contexto social das pessoas abordadas.
Na análise por estados, a Bahia desponta como a mais letal, com 1.702 mortes registradas pela polícia. Este é o segundo maior índice desde o início do monitoramento em 2019. Em seguida vêm o Rio de Janeiro com 871 mortes, Pará com 530 e São Paulo com 510. O texto conta com informações da Agência Brasil.
O estudo também chama atenção para o impacto sobre a juventude, especialmente entre os 18 e 29 anos. No Ceará, esse grupo representa 69,4% dos mortos pela polícia. Mais preocupante é o número de crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos vitimados em todos os estados analisados: são 243 casos.
Alguns estados apresentaram redução na letalidade policial. No Amazonas houve uma queda significativa de 40,4%, assim como diminuições em Maranhão (32,6%), Piauí (30,8%) e Rio de Janeiro (34,5%). Entretanto, no Ceará e Pará as reduções foram modestas enquanto aumentava a proporção de vítimas negras.
Dados incompletos ainda são um desafio para a análise precisa do fenômeno. No Maranhão apenas 32,3% dos casos incluem informações sobre raça e cor das vítimas; no Ceará essa lacuna atinge 63,9% dos registros.
As secretarias estaduais manifestaram-se sobre o estudo com diferentes enfoques. A do Pará destacou investimentos em tecnologia e inclusão social como fatores para a redução da letalidade policial. O Rio de Janeiro aponta uma diminuição geral na “Letalidade Violenta”, mas questiona a metodologia do relatório da Rede. Já São Paulo defende que as mortes resultam da reação dos suspeitos e afirma acompanhar rigorosamente esses casos.
A Secretaria do Ceará reafirma seu compromisso em reduzir estigmas contra pessoas negras e anunciou novas tecnologias para aprimorar a análise dos dados criminais.
Até o fechamento desta matéria, as secretarias da Bahia e Pernambuco não haviam se pronunciado sobre os resultados do estudo. A divulgação desses dados visa não apenas expor uma realidade preocupante, mas também pressionar por políticas públicas mais efetivas que promovam uma segurança cidadã inclusiva e igualitária.
