Medida vem em meio aos conflitos no Oriente Médio e ao risco de aumento dos preços nos combustíveis
O presidente Lula anunciou em coletiva que reduzirá os impostos sobre o diesel nesta quinta-feira (12). PIS e Cofins, os dois únicos impostos federais sobre o combustível, foram eliminados, segundo o Planalto.
A decisão inclui uma Medida Provisória que paga um auxílio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel e três decretos presidenciais. A ação, segundo o governo, deve gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, já que PIS/Cofins somados também geravam um custo de R$ 0,32.
A MP também prevê um imposto sobre a exportação de petróleo, para que o refino interno do combustível aumente e garanta o abastecimento da população, segundo anunciou o Planalto.
Além disso, a MP deve munir a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com novos instrumentos de fiscalização para que não ocorram abusos de preços aos consumidores no Brasil.
As ações acontecem em resposta aos conflitos no Oriente Médio e às tensões em torno do Estreito de Ormuz, local por onde se passa grande parte do petróleo do mundo.
*Em atualização
