Magid Nauef Láuar é relator do processo que envolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Indianópolis
Divulgação/TJMG
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (27), o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). O magistrado ganhou repercussão nacional após absolver um homem de 35 anos que mantinha uma relação sexual com uma adolescente de 12 anos, considerado estupro de vulnerável.
O órgão informou que identificou fatos mais recentes relacionados às denúncias de assédio sexual contra o desembargador. Até o momento, segundo o comunicado, foram ouvidas ao menos cinco vítimas, dentre elas uma residente no exterior.
Durante as apurações, surgiram relatos que apontam para a suposta prática de crimes contra a dignidade sexual atribuídos ao desembargador, quando ele atuava como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim, em Minas Gerais.
Segundo o CNJ, o afastamento cautelar do desembargador visa garantir que as investigações ocorram sem interferências. O órgão destacou que o procedimento disciplinar não representa juízo prévio de culpa. “A Corregedoria enfatiza que procedimentos disciplinares têm como objetivo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário”, diz CNJ.
Entenda o caso
A CNJ instaurou investigação contra o desembargador na terça-feira (24) após receber denúncias de abuso e assédio sexual. Procurada pela Jovem Pan, a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que o magistrado não vai se manifestar.
O caso ganhou repercussão após o desembargador relatar julgamento que resultou na absolvição do acusado. Na decisão, o magistrado Láuar entendeu que havia um “vínculo afetivo consensual” entre o homem e a vítima de 12 anos. A decisão provocou reação no meio jurídico, além de manifestações da sociedade civil e de órgãos de controle.
Após a repercussão, o desembargador acolheu um recurso do Ministério Público e voltou atrás de sua decisão de absolver o acusado de estupro de vulnerável. Em sequência, o magistrado também determinou a expedição imediata de mandados de prisão contra o homem acusado e a mãe da vítima, que foram detidos nesta quinta-feira (26).
