O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de professores temporários pela Prefeitura de Piracicaba.
A apuração envolve suspeita de que profissionais temporários tenham sido contratados para ocupar vagas permanentes da rede municipal de ensino, enquanto candidatos aprovados em concurso público aguardavam convocação.
Segundo o inquérito instaurado em 28 de abril, as vagas teriam surgido após aposentadorias e exonerações, mas continuaram sendo preenchidas por meio de processos seletivos simplificados em vez da nomeação dos concursados.
O Ministério Público aponta possível desvio de finalidade, preterição de candidatos aprovados e uso recorrente de contratações temporárias fora de situações consideradas excepcionais.
A investigação também questiona ausência de justificativas individualizadas para as contratações e possível violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.
Como medida inicial, o MP recomendou à Prefeitura a suspensão de novas admissões temporárias, a convocação dos aprovados em concurso e a substituição gradual dos contratos temporários.
O órgão também solicitou definição de critérios claros para futuras contratações emergenciais. Caso as recomendações não sejam cumpridas, o Ministério Público poderá propor ação civil pública e apurar eventual improbidade administrativa.
