Política

A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça...

O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a...

A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa...

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto da Câmara dos Deputados que a prevê transferência simbólica da capital do...

A comissão mista que analisa a medida provisória do Plano Brasil Soberano debateu os impactos do tarifaço imposto pelos Estados...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que prevê o uso dos canais...

O projeto da Câmara dos Deputados que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais será...

A medida provisória apresentada como alternativa ao aumento do IOF avançou nesta terça-feira (7) com a aprovação do texto pela...

Voltará para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto que permite parcerias emergenciais entre governo e organizações da...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do projeto que isenta...