Karina Faleiros Publicado em 19/03/2025, às 10:16
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, em terceira instância, o indeferimento do registro da candidatura de Paulo Wiazowski Filho (PP), eleito prefeito de Mongaguá, no litoral de São Paulo, nas eleições de 2024, por improbidade administrativa.
Após a decisão, uma nova eleição será realizada no município. Paulinho, como é conhecido, teve a candidatura indeferida, em segunda instância, após o TSE entender que as falhas verificadas nas contas públicas configurariam ato doloso de improbidade. Nesta terça-feira (18), a sessão presencial, que julgou e negou o provimento, em terceira instância, foi transmitida pelo canal do TSE.
O Tribunal não reverteu a decisão, e o juiz eleitoral do município, após ser comunicado, deve oficiar o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pedindo a marcação de novas eleições. Segundo informações do g1, assim que o ofício for recebido, o caso será analisado para a marcação de data da renovação do pleito e a Corte Eleitoral do TRE expedirá resolução com a data, as regras e o calendário dessa eleição suplementar.
O resultado, foram 4 votos a 3. Portanto, o TSE manteve a inelegibilidade de Wiazowski Filho. Além do relator André Mendonça, votaram pelo indeferimento da candidatura os ministros Antonio Carlos Ferreira, Cármen Lúcia e Isabel Gallotti. Já Floriano de Azevedo Marques, divergiu do relator, sendo acompanhado pelos ministros André Ramos Tavares e Kassio Nunes Marques, que concordaram com a divergência apresentada.
O caso iniciou em setembro de 2024, quando Paulinho teve sua candidatura indeferida pelo TSE, após o juiz Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho entender que as falhas verificadas nas contas reprovadas pela Câmara em 2012 configurariam ato doloso de improbidade.
