Uma operação conjunta do MPT (Ministério Público do Trabalho) e do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) resgatou dois trabalhadores em condições análogas à escravidão em um canteiro de obras no bairro Nova Veneza, em Sumaré.
A fiscalização ocorreu nos dias 3 e 4 de maio e identificou alojamentos considerados degradantes, além de graves irregularidades de segurança no empreendimento.
Segundo os auditores-fiscais, os trabalhadores viviam em condições precárias de moradia, sem estrutura adequada de higiene, descanso e alimentação. Após o resgate, foram emitidas guias de seguro-desemprego para as vítimas.
O MPT firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a empreiteira responsável, prevendo pagamento de verbas rescisórias, indenização individual de R$ 3 mil para cada trabalhador e R$ 8 mil por dano moral coletivo.
A fiscalização também embargou parcialmente as torres em construção após identificar risco grave e iminente de morte para os 84 trabalhadores presentes na obra.
Entre os problemas encontrados estavam ausência de proteção contra quedas, falhas em elevadores de cremalheira, falta de sinalização de segurança e plataformas sem integridade estrutural adequada.
Segundo o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, o caso evidencia a necessidade de fiscalização constante nas cadeias de subcontratação da construção civil.
A investigação apontou ainda que o grupo econômico responsável pelo empreendimento já havia firmado TAC semelhante em 2015. O descumprimento das cláusulas pode gerar multa superior a R$ 800 mil.
