A necessidade de preparo das escolas para atender estudantes com altas habilidades e superdotação será o foco de um debate a ser promovido, conjuntamente, pelas comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH) na segunda-feira (23), às 10h. O intuito da audiência pública é contribuir com a identificação consistente dessas pessoas e ajudar a aperfeiçoar a aplicação de políticas públicas.
Pessoas com altas habilidades ou superdotação (AH/SD) são aquelas que apresentam desempenho significativamente acima da média em uma ou mais áreas de conhecimento, quando comparadas a estudantes da mesma faixa etária. O potencial pode se manifestar de forma isolada ou combinada em áreas como a intelectual, acadêmica, de liderança, psicomotricidade e artes. Outra característica dos estudantes com AH/SD é a criatividade e o grande envolvimento na aprendizagem de tarefas relacionadas às áreas de seu interesse.
A autora do requerimento para o debate (REQ 128/2025 – CDH) é a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que considera o atendimento desses estudantes pelos sistemas de ensino um desafio em todo o mundo. Para a parlamentar, esses jovens demandam abordagens específicas dos sistemas de ensino, das escolas e dos profissionais da educação, que requerem, por sua vez, preparo e formação adequada, além de políticas públicas efetivas.
“Embora a legislação já assegure o direito ao atendimento especializado por profissionais devidamente capacitados no Brasil, a realidade mostra um contingente ainda pequeno de estudantes assim reconhecidos e adequadamente atendidos. Falta promover a identificação consistente, que retire das franjas das propostas educacionais um contingente de pessoas com um enorme potencial para contribuir para o desenvolvimento sustentável do país”, argumenta Damares.
Para a senadora, as altas habilidades e a superdotação não apresentam somente vantagens, mas também desafios, sobretudo para os estudantes que não se enquadram no perfil acadêmico tradicional ou para quem apresenta dupla excepcionalidade.
“Para ter uma ideia da dificuldade de identificar de forma adequada e consistente esse público, vale mencionar que o Censo Escolar da Educação Básica de 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revela que em mais de 2,8 mil municípios brasileiros não há referência a estudantes superdotados frequentando os bancos escolares da educação básica”, complementa a senadora.
Entre os convidados para a discussão estão representantes do Ministério da Educação (MEC), do Inep, do Conselho Brasileiro para Superdotação (ConBraSD) e da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal (SEEDF).
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
