A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) ouvirá autoridades e representantes do setor de rodovias sobre a situação atual das concessões rodoviárias, buscando identificar formas de aprimorar os contratos atuais e discutir as perspectivas para o futuro do segmento. A audiência pública está agendada para esta terça-feira (14), após a reunião deliberativa da CI que começa às 9h.
A lista de debatedores ainda será confirmada. Foram convidados representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e da Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade (Abepam).
A audiência pública atende a requerimento (REQ 108/2024 – CI) do senador Esperidião Amin (PP-SC), que ressaltou a importância da discussão do tema pela comissão. Em maio, senadores da comissão participaram de audiência externa em Ji-Paraná (RO), para discutir o contrato de concessão de trecho rondoniense da BR-364.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
