Lula é condenado em R$ 62 mil por infração ambiental em sítio de São Bernardo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Prefeitura de São Bernardo, entraram em um acordo judicial para o pagamento de R$ 62 mil por infração ambiental. O caso é referente a um serviço de terraplanagem feito em 2017 no sítio Los Fubangos, que está em nome do petista.

Lula foi denunciado por retirar terra do local para nivelar o solo do terreno sem a autorização da prefeitura. O valor inicial da taxa era de R$ 41.470, mas com correção inflacionária, chegou aos R$ 62 mil que o presidente aceitou pagar.

Apesar do acordo, a defesa de Lula disse que não houve infração ambiental, mas sim uma divergência no cálculo da metragem de terra retirada.

A gestão de São Bernardo diz que foi identificada a movimentação de 1.358 metros cúbicos de terra no imóvel de Los Fubangos, na região de Riacho Grande (SP). Essa quantidade de terra não foi apresentada em uma planta de aprovação de projeto. Assim, o imóvel não tinha alvará ambiental para realizar a operação.

As condições para a terraplanagem de imóveis na cidade foi aprovada por um decreto municipal assinado pelo então prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), atual ministro do Trabalho. As informações são do O Globo.

Javier Milei corta ministérios pela metade em seu primeiro decreto

O presidente da Argentina, Javier Milei, oficializou, na tarde deste domingo (10), os nomes para compor seu gabinete, cumprindo uma promessa de campanha de passar a tesoura no número de cargos. Em uma cerimônia fechada, ele nomeou seus nove ministros, ante 18 do governo anterior.

Ministérios como o da Educação, Proteção Social e Direitos Humanos, entre outros, ficariam de fora da nova lista. Nessa conta também estava o Ministério da Saúde, mas no sábado (9) Milei anunciou que manteria a área como ministério, e não mais como secretaria como tinha anunciado anteriormente.

A redução de cargos foi feita por meio de DNU, que funciona como um decreto presidencial. De acordo com o jornal Clarín, citando fontes que acompanharam a cerimônia dentro da Casa Rosada, a ordem do juramento dos ministros foi:

– Guillermo Francos no Interior;
– Diana Mondino nas Relações Exteriores;
– Luis Petri na Defesa;
– Luis “Toto” Caputo na Economia;
– Guillermo Ferraro na Infraestrutura;
– Mariano Cúneo Liberona na Justiça;
– Patricia Bullrich na Segurança;
– Mario Russo na Saúde;
– Sandra Pettovello no Capital Humano.

Por fim, a irmã do presidente, Karina Milei, tomou posse como secretária-geral da Presidência, uma nomeação que só ocorreu após a anulação de um decreto firmado por Mauricio Macri em 2018 que proibia nomeações de pessoas com qualquer relação “tanto em linha direta quanto em linha colateral até o segundo grau” com o presidente, vice-presidente, ministros ou chefes de gabinete.

A decisão de conduzir o juramento dos ministros em particular foi do próprio Javier Milei, segundo a imprensa argentina adiantou. As definições ocorreram na Casa Rosada, depois que o novo presidente argentino recebeu os cumprimentos de líderes internacionais e delegações estrangeiras.

A cerimônia seguiu a posse oficial no Congresso Nacional, onde Milei recebeu o bastão e a faixa presidencial de Alberto Fernández. Em seguida, Milei fez uma caminhada saindo da Casa Rosada em direção à Catedral Metropolitana, onde acompanhou celebrações religiosas.