Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou o julgamento dos réus do 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o voto do ministro Luiz Fux evidenciou falhas processuais e reafirmou o respeito à ampla defesa e ao contraditório, princípios que, na avaliação do parlamentar, vinham sendo desconsiderados.
— Um voto que desmoraliza os poderosos de plantão, aqueles que querem enfiar goela abaixo os seus posicionamentos políticos, muitas vezes eivados por vingança, por revanche, por sentimentos negativos. O ministro Fux, de forma técnica e independente, mostrou que há, sim, uma luz no fim do túnel das arbitrariedades cometidas por alguns ministros da Suprema Corte deste país. É a luz da verdade, da justiça, manifestada pelo voto sereno, firme, embasado, no julgamento — se é que se pode chamar de julgamento — em curso no STF, envolvendo os réus de 8 de janeiro — afirmou.
O senador destacou que Fux considerou inválidos atos do processo ao identificar cerceamento de defesa. Entre os pontos, Girão mencionou a inclusão de cerca de 70 terabytes de documentos, sem tempo hábil para análise, o que prejudicou os advogados dos réus. Ele acrescentou que, segundo o ministro, o caso deveria ser apreciado pelo Plenário do STF, e não pela Primeira Turma.
Girão também apontou suspeições sobre integrantes da Primeira Turma e citou os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. O parlamentar mencionou ainda denúncias do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro, que, segundo ele, constituem provas de irregularidades graves, reforçando a necessidade de investigação pelo Senado.
— O voto digno do ministro Luiz Fux reacende a esperança de milhões de brasileiros para que esse bom exemplo seja seguido por outros magistrados e, principalmente, pelos parlamentares, aprovando urgentemente a anistia aos presos políticos — o único caminho capaz de restaurar a paz, a reconciliação do Brasil e a volta da democracia na nação brasileira — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
