Campinas assina convênio com Estado para reduzir em 6 meses o prazo para análise de loteamentos
A Prefeitura de Campinas foi a primeira a assinar um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado para permitir que projetos de loteamentos em análise prévia pelos órgãos municipais possam tramitar ao mesmo tempo, paralelamente, no Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab) na esfera estadual. O objetivo é reduzir o prazo para aprovação final dos processos em cerca de 6 meses. Para isso, a Prefeitura emitirá um documento oficial alternativo à Certidão de Conformidade, que atualmente só é possível após a aprovação prévia municipal. A cerimônia que oficializou o acordo foi na tarde desta terça-feira, 21 de novembro, na cidade de São Paulo.
O convênio foi assinado pelo prefeito Dário Saadi, em cerimônia na sede Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado. “O ato de hoje é um passo importante para agilizar as análises de loteamento em Campinas”, ressaltou. Ele estava acompanhado pelos secretários municipais de Habitação, Arly de Lara Romêo; de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Coluccini; e de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho. Pelo Estado, convênio foi assinado pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Cardinale Branco, e pelo presidente do Graprohab, Lacir Baldusso.
A adesão de Campinas ao procedimento chamado de Graprohab Integra é uma das medidas de desburocratização adotados pela Prefeitura para tramitação mais eficiente dos processos de análise de alvarás para obras pelas pastas municipais. Com o Relatório de Análise Conceitual (RAC), emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento, o responsável pelo projeto já poderá enviar documentação para análise no Graprohab.
Atualmente, em Campinas, o tempo de análise e aprovação de um projeto de loteamento pode ser de 1 ano e meio a 2 anos, dependendo das adequações que sejam necessárias. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Marcelo Coluccini, a Prefeitura trabalha com a “intenção de reduzir para seis meses o prazo”.
“Com essa ação, Campinas avança ainda mais na desburocratização e agilidade nas análises, permitindo mais investimentos, aumentando a empregabilidade na construção civil e tornando a cidade mais atrativa e pujante”, frisou a secretária de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho.
Toda a tramitação dos processos é feita de maneira digital.
Campinas no Graprohab
De acordo com levantamento do Graprohab, Campinas é a terceira cidade do Estado de São Paulo com mais unidades habitacionais registradas no órgão desde sua criação, em 1991, e julho de 2023: 66.262 moradias. O município só fica atrás de Guarulhos, com 79.672, e da cidade de São Paulo, com 635.395 unidades habitacionais. No mesmo período, Campinas foi a quarta cidade paulista com mais lotes protocolados: 71.313.