Projeto quer área pet nas obras do Minha Casa, Minha Vida

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pede para que as obras habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida incluam espaços exclusivos e cercados destinados para cães e gatos.

O Projeto de Lei 402/2023 é de autoria do deputado Marangoni (União Brasil-SP) e visa incluir a criação dessas áreas pets na Lei 11.977/09 que trata sobre o programa federal de moradias populares.

O parlamentar deseja que esses espaços sejam proporcionais ao número de unidades habitacionais do empreendimento e justifica a necessidade dessas áreas citando a forma como os cidadãos tratam seus pets.

– Os animais de estimação fazem parte das famílias brasileiras como membros familiares, e não apenas como mascotes – justifica o parlamentar.

Em outro ponto do projeto, Marangoni afirma que criar esses espaços irá evitar que os pets sejam abandonados quando a família se mudar para a casa nova.