Ex-secretário executivo de Habitação de São Paulo,Fernando Marangoni toma posse como deputado em Brasília
Eleito por São Paulo, Fernando Marangoni (União Brasil) foi empossado na manhã desta quarta-feira (1) na Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.
A cerimônia oficializou o resultado nas urnas, das eleições de 2022.
Marangoni, que foi secretário de Habitação da cidade de Santo André e secretário executivo de Habitação do Estado de São Paulo, foi eleito a Deputado Federal com 89.390 votos.
“Estou muito feliz. Vivo hoje a realização de um sonho, que só deu certo porque muita gente trabalhou junto nesse projeto. Vou me dedicar muito ao mandato e honrar cada voto recebido com muito afinco, transparência, responsabilidade e vontade de continuar fazendo a diferença na vida das pessoas”, disse o parlamentar.
Ao longo da campanha eleitoral, Marangoni atuou em mais de 300 municípios com importantes dobradas e lideranças.
“Trabalhamos muito por nossos municípios quando secretário, na campanha e, agora vamos ampliar, ainda mais, as frentes de atuações. Entendo que o papel do parlamento é construir as convergências ao invés de exaltar as divergências e é aí que vamos atuar muito, nas boas discussões”, completou.
Mesmo antes de tomar posse, Marangoni já tinha dado início aos trabalhos em Brasília. Participou de reuniões com ministros, organizações, órgãos públicos e demais parlamentares.
Na primeira sessão do ano, Marangoni estava acompanhado de familiares, amigos, convidados e também de seu núcleo político.
BIOGRAFIA
Fernando Marangoni é casado com a médica e empresária, Fabiana Marangoni, com quem tem três filhas. Professor universitário, é formado em Direito, tem Pós-Doutorado em Direito Tributário e Doutorado em Ciências Sociais. Foi Secretário de Habitação de Santo André (SP), onde tem domicílio eleitoral, entre 2017 e 2018.
Em 2019, a convite do então governador João Dória e do vice Rodrigo Garcia, foi nomeado a Secretário Executivo de Habitação do estado de São Paulo.
Em abril de 2022 deixou a secretaria para disputar pela primeira vez o cargo de deputado federal nas eleições de outubro, pelo União Brasil. Após 20 anos, Santo André agora tem Deputado Federal.
Entre as propostas, deverá priorizar a promoção da discussão do Fundo de Participação dos Municípios; a Reforma Administrativa e a Tributária e Legal referente as startups, geração de emprego e renda; assim como continuar a atuação na pauta da habitação e da regularização fundiária e seu marco legal.
Na primeira semana de trabalho, Marangoni apresenta 61 proposições na Câmara dos Deputados
Parlamentar paulista terá atuação independente, técnica e equilibrada no Congresso Nacional
(Brasília, 03 de fevereiro de 2023) – O deputado federal Fernando Marangoni (UNIÃO/SP) apresentou em sua primeira semana de mandato na Câmara dos Deputados 61 proposições legislativas. As matérias englobam projetos de lei, projetos de lei complementar, requerimentos de urgência de temas relevantes, requerimentos de sessões solenes e criação de Comissões Especiais, Frentes e Grupos Parlamentares.
PROJETOS DE LEI
Dentre as propostas apresentadas por Marangoni, destacam-se projetos de lei que versam sobre diversas áreas de atuação. O deputado apresentou, por exemplo, projeto de lei que concede isenção tributária sobre a renda daqueles que comprovadamente passam por enfermidade e problemas de saúde crônicos; projeto que permite compensação de créditos tributários; projeto que prevê a convivência dos menores com outros familiares e com quem tenha vínculo afetivo; projeto que permite novo acordo sobre bens imóveis após homologação judicial em casos de divórcio consensual e proposta que revalida automaticamente os diplomas do Mercosul.
Há ainda proposições na área jurídica que atualizam a legislação brasileira e dão maior transparência ao arcabouço legal, como por exemplo, projeto que dispõe sobre o compartilhamento de informações entre órgãos de investigação de todos os Poderes, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal; projeto que regulamenta o procedimento administrativo de interdição; projeto que determina ao Ministério Público a busca da verdade; projeto que admite a interpelação extrajudicial por meios eletrônicos e a proposta que obriga a transmissão de sessões colegiadas pelos órgãos e entidades públicas federais em tempo real pela internet.
REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA
O deputado manifestou interesse em dar maior celeridade aos projetos que tratam da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, regularização fundiária rural e urbana e na atualização da lei de Registros Públicos para simplificar o habite-se na averbação de construção residencial urbana.
COMISSÕES ESPECIAIS
O parlamentar paulista quer dar celeridade à instalação das Comissões Especiais que aguardam andamento na Câmara dos Deputados. Os principais temas que estão parados são as propostas que tratam da liberdade religiosa, estatuto da igualdade racial, regularização fundiária, código de processo eleitoral, direitos da mãe solo, destinação de imposto de renda asilos e orfanatos, inclusão de acessibilidade e mobilidade urbana nos direitos sociais da Constituição Federal e financiamento imobiliário de imóveis urbanos em situação de emergência sanitária.
FRENTES PARLAMENTARES
Marangoni será proponente da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos; Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade de Consciência e de Crença Religiosa; Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Regularização Fundiária, Desenvolvimento Urbano e Habitacional Sustentável.
GRUPOS PARLAMENTARES
O deputado será proponente do Grupo Parlamentar Brasil-Malta; Grupo Parlamentar Brasil-Noruega; Grupo Parlamentar Brasil-San Marino; Grupo Parlamentar Brasil-Singapura; Grupo Parlamentar Brasil-Egito; Grupo Parlamentar Brasil-Mônaco e Grupo Parlamentar Brasil-Dinamarca. A intenção de Marangoni é estreitar as relações diplomáticas e fortalecer os laços de amizade com estes países.
SESSÕES SOLENES
O deputado também apresentou requerimentos de Sessões Solenes para celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, Dia Nacional da Habitação, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, Dia do Empreendedorismo Feminino, Dia da Justiça e Dia Mundial do Meio Ambiente.
Na avaliação de Marangoni, que contará com o apoio de uma equipe sênior em Brasília, seu mandato terá viés independente, técnico e equilibrado. “Vamos buscar consensos com os colegas parlamentares e superar as divergências com muito diálogo, persuasão e argumentação. Nosso mandato vai priorizar a população que confiou o voto em nosso projeto e que acreditou em nosso trabalho desde o início”, adiantou o parlamentar paulista.
Fonte: Assessoria do deputado.