Governo tem o maior superavit para outubro em 6 anos

O governo federal registrou superavit de R$ 30,8 bilhões em outubro. Esse foi o maior resultado primário para o mês desde 2016. O Tesouro Nacional divulgou o relatório nesta 3ª feira (29.nov.2022). Eis as íntegras da apresentação (861 KB) e do sumário executivo (349 KB). 

O resultado primário é formado pelas receitas (como arrecadação de tributos) contra as despesas. Não contabiliza o pagamento com os juros da dívida. 
O resultado primário do mês ficou acima das projeções do mercado, que indicavam um saldo positivo de R$ 28 bilhões em outubro.

Quando comparado com outubro de 2021, houve alta real (acima da inflação) de 1,6%. No mesmo período do ano passado, o superavit foi de R$ 28,48 bilhões.

No acumulado de janeiro a outubro de 2022, o superavit foi de R$ 85,7 bilhões, o que corresponde a 1,02% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 12 meses, as contas tiveram saldo positivo real de R$ 85,73 bilhões, o maior valor desde 2013.

TETO DE GASTOS 

A emenda constitucional impôs um limite de R$ 1,681 trilhão de gastos públicos em 2022. Até outubro, 82,4% do total foi empregado no orçamento, segundo que o Poder Executivo custeou 82,9%.

Leia os percentuais de gastos executados pelos os demais Poderes:

  • Legislativo (65,5%);
  • Judiciário (71,2%);
  • Defensoria Pública da União (71,2%);
  • Ministério Público da União (71,9%).

DÍVIDA PÚBLICA

O Tesouro disse que é provável que a dívida bruta se aproxime de 74% do PIB (Produto Interno Bruto) em dezembro de 2022, patamar similar ao observado no fim de 2019, antes da pandemia de covid-19. Afirmou que o resultado é expressivo e que “diferencia o país” da tendência observada nas principais economias globais.

“Dados do FMI projetam que os países emergentes devem terminar o ano com a DBGG atingindo, em média, cerca de 65,1% do PIB, valor 10,6 pp superior ao registrado em 2019 (54,5% do PIB)”, declarou o relatório. O Tesouro ponderou que, apesar da melhora, a dívida brasileira ainda estaria cerca de 9 pontos percentuais acima da média projetada para os países emergentes.

“É importante que o país prossiga em seu esforço de consolidação fiscal, especialmente numa conjuntura mundial em que são esperados menor crescimento e maiores taxas de juros nos próximos anos, combinação essa que vai exigir maior contribuição das contas primárias para a sustentabilidade do endividamento público”, disse.

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