A princípio contrário ao projeto (PL 2.158/2023), o relator Humberto Costa (PT-PE) acatou emenda do autor, Efraim Filho (União-PB), que estabelece que os medicamentos deverão ser vendidos numa área reservada do supermercado, e com a presença do farmacêutico durante todo o horário de funcionamento. A proposta está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O nome do diplomata Ricardo Primo Portugal foi aprovado para conduzir a Embaixada do Brasil em Pyongyang, na República Popular Democrática da Coreia,...
O secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Augusto Gonçalves, disse nessa terça-feira (24) à...
Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou o recuo do governo federal na intenção...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o acordo (PDL 270/2024) do Brasil com o Benim para o intercâmbio de métodos...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos - PB), diz que há um acordo com o governo federal...
