A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) protocolou um requerimento para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar práticas abusivas de planos de saúde. Ela anunciou a medida durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15).
Soraya destacou que o objetivo é apurar denúncias de cancelamentos de contratos durante tratamentos; negativas de cobertura; e dívidas dessas operadoras com o Sistema Único de Saúde (SUS).
— Eu já protocolei o requerimento de abertura da CPI dos planos de saúde. Já contamos com dez assinaturas. Recebi centenas de relatos de cidadãos de todo o Brasil: histórias de cancelamentos no meio de tratativas, negativas de cobertura para procedimentos do rol da ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar], atrasos de reembolso e exigências abusivas. São relatos de pessoas que pagam plano de saúde, mas fica sem assistência quando precisam do plano.
A senadora ressaltou que as negativas de cobertura dos planos de saúde tem sobrecarregado o SUS. Segundo ela, entre 2000 e 2024 mais de 9 milhões de clientes de planos privados foram atendidos pela rede pública, gerando despesas superiores a R$ 16 bilhões. Desse total, de acordo com dados apresentados pela parlamentar, as operadoras reembolsaram apenas R$ 6,78 bilhões.
Soraya citou como exemplo os tratamentos de diálise, que, segundo ela, já somaram 2,6 milhões de sessões realizadas no SUS para beneficiários de planos, com impacto de mais de R$ 2 bilhões nos cofres públicos.
— A equação é perversa. As operadoras não cumprem a cobertura contratual. Elas negam a cobertura, expulsam seus beneficiários e os empurram para o SUS.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
