Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de sessão especial do Senado nesta sexta-feira. Os participantes lembraram a história do programa, criado durante o governo do ex-presidente José Sarney, e destacaram a importância das emendas parlamentares para levar desenvolvimento às regiões atendidas.
— Com certeza o programa continuará atuando como um vetor de desenvolvimento, atingindo os municípios longínquos e antes desassistidos. Hoje é um dia de celebrar essa conquista e de reverenciar o presidente José Sarney, pois foi em seu governo que nasceu o Programa Calha Norte. Nossa homenagem àquele que por quatro oportunidades presidiu esta Casa e ainda hoje é fator de referência e dedicação em política de estado e preocupação com os brasileiros e brasileiras — disse o senador Eduardo Gomes (PL-TO) ao abrir a sessão.
O senador foi um dos autores do requerimento para a homenagem (RQS 500/2025). Eduardo também destacou a expansão do programa ao longo dos 40 anos de existência. Hoje, a iniciativa atende a 784 cidades em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Para o senador, a presença do Calha Norte no seu estado, o Tocantins, melhorou a qualidade de vida da população.
Emendas
Durante a sessão, os participantes assistiram a um vídeo sobre o programa, criado em 1985. Originado com foco na soberania territorial e segurança das fronteiras, o Calha Norte passou a utilizar recursos de emendas parlamentares para a execução de obras em municípios, grande parte deles com baixo índice de desenvolvimento humano e distantes dos centros urbanos.
— O Calha Norte foi muito além da infraestrutura militar inicialmente pensada. Tornou-se vetor de cooperação federativa, viabilizando obras de saúde, educação segurança, energia, e transportes em centenas de municípios da Amazônia Legal e, assim, reafirmou a política de Estado em que defender a Amazônia é também cuidar de nossa gente — afirmou o diretor do programa, Franselmo Araújo Costa, ao destacar a importância das emendas parlamentares para o Calha Norte.
Em 2025, o programa, que era responsabilidade do Ministério da Defesa, passou a ser conduzido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), já que o foco tem sido cada vez mais no desenvolvimento e no social.
— O programa, que tinha uma vertente militar, passou a ter o viés social, motivo pelo qual se enxergou a maior energia com o Ministério da Integração, acarretando na transferência. O programa se encaixa com os princípios e objetivos do MIDR que são lutar pela redução desigualdades e ampliar o desenvolvimento regional — explicou o secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIRD, Daniel Alex Fortunato.
Presença
Secretário da Representação do Governo da Amapá em Brasília, Aziel Araújo afirmou que o Calha Norte fez com que a população começasse a usufruir de melhores índices de desenvolvimento humano.
— Vocês têm, com o trabalho do Programa Calha Norte, transformado vidas, mudado as políticas públicas na Amazônia, porque aquilo que não cabe no resto das Esplanada cabe no programa Calha Norte. Aquilo que às vezes a burocracia estatal não permite, o Programa Calha Norte permite acontecer. Tenho muito orgulho do legado que vocês têm trazido para o este país e para a nossa região.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
