Maria Clara Campanini Publicado em 09/10/2024, às 16:00
Na noite desta terça-feira (8), a rede social X retomou suas operações no Brasil, após um período de suspensão que durou 39 dias. A normalização do serviço foi confirmada por relatos de diversos usuários que conseguiram acessar a plataforma. No entanto, a confirmação oficial pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda é aguardada, conforme informações obtidas pela CNN.
Em comunicado oficial, a empresa expressou satisfação com o retorno ao mercado brasileiro, destacando a importância de garantir acesso à plataforma para milhões de brasileiros. A nota ressaltou o compromisso da rede social com a liberdade de expressão, respeitando os limites legais em todas as regiões onde atua.
O retorno do X foi possível após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que instruiu a Anatel a proceder com o desbloqueio da plataforma em até 24 horas. Na decisão, o ministro enfatizou a necessidade de comunicar a efetivação da medida à suprema corte no prazo estipulado.
A suspensão da rede social foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais emitidas pelo STF e pela ausência de representação legal no país. Durante o período de bloqueio, a empresa foi multada em R$ 28,6 milhões e teve suas contas bancárias bloqueadas pelo Banco Central.
Para retomar suas operações no Brasil, o X cumpriu integralmente as exigências do STF, incluindo o pagamento das multas e a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal no país. Além disso, a empresa atendeu às determinações judiciais ao bloquear nove perfis em sua plataforma. Em 1º de outubro, o X anunciou que estava preparado para honrar todas as sanções financeiras impostas pelo Supremo, solicitando o desbloqueio de seus ativos financeiros para esse fim.
Com essas medidas, a rede social conseguiu restabelecer sua presença no território brasileiro, reafirmando seu compromisso com o cumprimento das leis locais e com a manutenção de um ambiente digital seguro e regulado para seus usuários.
