Alanis Ribeiro Publicado em 13/12/2024, às 13:05
O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, junto com Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), apresentou na quinta-feira (12) uma proposta ambiciosa que visa incorporar áreas em quatro municípios adjacentes ao Porto de Santos. Com essa iniciativa, a área do Porto Organizado pode ser ampliada em 12,6 milhões de metros quadrados, resultando em um crescimento total de 162,4%. Atualmente, o porto ocupa 7,8 milhões de metros quadrados.
Essa proposta de expansão é considerada um marco significativo, equivalente à criação de quase dois novos portos, abrangendo, agora, cinco municípios da região. Para embasar a iniciativa, foi elaborada uma nota técnica contendo estudos e pareceres, que já foram enviados para análise da Secretaria Nacional de Portos (SNP), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos.
O ministro Silvio Costa Filho destacou a importância dessa expansão para o planejamento portuário do Brasil, ressaltando a necessidade de um desenvolvimento eficiente e integrado entre o Porto e as cidades vizinhas. “Ganha o Porto de Santos, ganha o Brasil”, afirmou o ministro.
Anderson Pomini complementou as declarações do ministro, enfatizando a interdependência entre a poligonal do porto e o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ). Segundo ele, o PDZ é fundamental para definir o uso das áreas afetadas e não afetadas pelas operações portuárias, sempre respeitando os limites da poligonal. Demonstrando otimismo, Pomini afirmou: “Estamos projetando e garantindo um Porto ainda mais forte para as próximas gerações”.
Historicamente, até julho de 2020, a área do Porto Organizado era regulamentada pelo Decreto nº 4.333/2002. No entanto, em 2021, o debate sobre o tema se intensificou e, entre janeiro e outubro de 2022, cerca de 6 milhões de metros quadrados foram incluídos e posteriormente excluídos da poligonal em um curto período.
A nova gestão busca, agora, ampliar as áreas disponíveis para atrair investimentos, fomentar a geração de empregos e tornar o Porto de Santos mais competitivo no cenário logístico internacional. Tudo isso será realizado em conformidade com a legislação vigente e alinhado aos princípios ambientais, sociais e de governança (ESG).
