O governo editou uma medida provisória (MP 1.319/2025) que adianta em seis meses a data de entrada em vigor da lei que cria o chamado ECA Digital. Originária de um projeto (PL 2.628/2022), do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a lei cria mecanismos para proteger crianças e adolescentes nos ambientes virtuais.
O nome do diplomata Ricardo Primo Portugal foi aprovado para conduzir a Embaixada do Brasil em Pyongyang, na República Popular Democrática da Coreia,...
O secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Augusto Gonçalves, disse nessa terça-feira (24) à...
Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou o recuo do governo federal na intenção...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o acordo (PDL 270/2024) do Brasil com o Benim para o intercâmbio de métodos...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos - PB), diz que há um acordo com o governo federal...
