O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.193, de 2025, que confere ao município de Angelim (PE) o título de Capital Nordestina do Cuscuz. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29).
A proposta teve origem na Câmara dos Deputados (PL 650/2024), apresentada pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE). No Senado, a matéria foi analisada em julho pela Comissão de Educação e Cultura (CE), em votação final, e recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).
Em seu relatório, Humberto destacou que a produção de cuscuz em Angelim contribui para o desenvolvimento econômico e social da cidade, responsável por mais de 30% do produto interno bruto (PIB) municipal, além de gerar empregos formais ligados à agropecuária.
— O cuscuz desempenha papel central e de grande relevância na história pernambucana, configurando-se não apenas como um alimento cotidiano, mas também como um verdadeiro símbolo de identidade cultural, resistência e pertencimento — afirmou.
Patrimônio imaterial da humanidade pela Unesco desde 2020, o cuscuz é considerado alimento essencial para milhões de brasileiros, sobretudo em regiões marcadas por desigualdade social. Segundo Humberto Costa, o reconhecimento dado a Angelim valoriza a tradição e o potencial produtivo do município.
— Reconhecer Angelim como a Capital Nordestina do Cuscuz é destacar a cidade no cenário estadual e nacional, valorizando sua produção agrícola, potencializando sua economia local e, principalmente, exaltando a identidade social e cultural dos pernambucanos — disse.
Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
