A comissão que analisa o projeto do novo Código Civil (PL 4/2025) promoveu mais uma audiência pública nesta quinta-feira (23). Um dos pontos que gerou divergências durante o debate foi o capítulo sobre “situações jurídicas digitais” — que trata das interações no ambiente digital entre pessoas naturais, pessoas jurídicas e entidades digitais (como robôs e assistentes virtuais).
Um relatório de inteligência da Polícia Federal (PF), utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes para fundamentar acusações contra o ministro...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), articulam a...
Divulgada nesta quinta-feira (3), a mais recente pesquisa PoderData para as eleições presidenciais mostra um cenário de empate técnico entre o senador Flávio...
Diante da crise instaurada após revelações de trocas de mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e Alexandre...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta terça-feira (1º), uma nota em que pediu apuração rigorosa sobre as...
O deputado federal Ricardo Salles, candidato ao Senado por São Paulo pelo Partido Novo, defendeu mudanças nas regras das audiências...
