Marina Milani Publicado em 04/04/2024, às 10:09
A determinação do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para abrir um processo disciplinar contra a Enel São Paulo tem gerado debates entre especialistas do setor. Apesar das críticas sobre o fornecimento de energia na capital paulista, alguns apontam que as metas estipuladas pela agência reguladora têm sido cumpridas.
Edvaldo Santana, professor aposentado da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e ex-diretor da Aneel, destacou ao jornal “O Globo” que o questionamento da concessão é um processo moroso, que pode levar até dois anos, e que sua consequência poderia ser a estatização. Ele ressalta que as metas estipuladas têm sido atendidas e que o processo de avaliação é complexo.
Enquanto isso, a Enel São Paulo anunciou planos de investir R$ 18 bilhões até 2026, com foco na modernização da rede elétrica. Desde 2018, quando assumiu a concessão, a distribuidora já investiu em média R$ 1,4 bilhão por ano, quase o dobro do investimento realizado anteriormente pela AES Eletropaulo.
O ministro Silveira expressou preocupação com o setor elétrico, criticando as privatizações e os contratos considerados “frouxos”. No entanto, sua decisão de acionar a Aneel recebeu críticas de especialistas, que consideram sua abordagem política e pouco construtiva.
Clarice Ferraz, professora da UFRJ e diretora do Instituto Ilumina, considerou as declarações do ministro como uma ameaça vazia, ressaltando a necessidade de aperfeiçoamento do marco regulatório do setor.
Para Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, a retomada da concessão da Enel poderia prejudicar a renovação de concessões e encarecer os financiamentos. Ele defende uma reavaliação dos índices de qualidade pela Aneel e uma reflexão sobre a distribuição dos custos dos novos investimentos.
A Enel São Paulo, por sua vez, informou que pagou multas e compensações aos consumidores, totalizando mais de R$ 55 milhões em multas e R$ 386 milhões em compensações desde 2018. Além disso, os investimentos realizados resultaram em melhorias nos indicadores de qualidade, com redução significativa na duração e quantidade média de interrupções.
