Manoela Cardozo Publicado em 20/07/2024, às 12:48
A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, sancionou uma lei que cria o programa de incentivo à doação de leite materno.
Conforme publicado no Diário Oficial, as doadoras regulares agora têm direito à isenção das taxas de inscrição em concursos públicos da cidade. Para obter esse benefício, as mulheres devem ter realizado ao menos três doações nos últimos 12 meses antes da aprovação da lei nº 315, baseada no projeto de lei nº 38/2022, intitulado “Quem doa leite materno doa saúde”.
Para se qualificar, as doadoras precisam apresentar um documento comprobatório das doações realizadas, emitido por um banco de leite humano em operação. Em caso de falsas declarações para usufruir da isenção de taxas, a administração municipal não aplicará punições penais, mas a inscrição ou aprovação no concurso será cancelada.
O programa é aberto a qualquer mulher que esteja produzindo leite e amamentando um bebê de até 1 ano, residente na Baixada Santista. As interessadas devem se cadastrar no banco de leite do Hospital Guilherme Álvaro, localizado na Rua Oswaldo Cruz, 197, no Boqueirão. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
No cadastro, a mulher passa por uma coleta de sangue para exames laboratoriais e recebe treinamento para a ordenha manual, além de um kit para retirada e armazenamento do leite em casa. Após a análise dos exames, o hospital agendará a coleta do leite na residência da doadora.
O leite é pasteurizado para remover agentes infecciosos, tornando-o seguro para qualquer bebê. Além de receber doações, o Banco de Leite oferece apoio e tira dúvidas das mulheres que enfrentam dificuldades na amamentação.
