Maria Clara Campanini Publicado em 28/11/2024, às 12:16
Em 2023, praticamente todos os municípios brasileiros (99,8%) relataram a presença de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, conforme aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Suplemento de Saneamento, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entretanto, a destinação final desses resíduos ainda representa um desafio significativo. Cerca de 31,9% dos municípios ainda fazem uso dos lixões, enquanto 28,6% optam por aterros sanitários e 18,7% utilizam aterros controlados.
A pesquisa revela uma cobertura quase total dos serviços em regiões como o Nordeste, que lidera com 99,9%, seguido pelo Centro-Oeste e Sudeste (ambos com 99,8%). O Norte e o Sul têm a menor cobertura, com 99,6%.
Apesar da ampla presença dos serviços de limpeza urbana, apenas 46,5% dos municípios dispõem de uma Política Municipal de Resíduos Sólidos. Em contrapartida, 10,7% estão desenvolvendo tal política e 42,7% não possuem nenhuma diretriz nesse sentido. A implementação dessas políticas é mais comum em cidades maiores; entre os 41 municípios com mais de 500 mil habitantes, 73,2% já adotaram essa medida.
O estudo do IBGE também destaca as diferenças regionais no gerenciamento dos resíduos. No Norte do país, 76,1% dos municípios ainda utilizam lixões. O Nordeste não fica muito atrás com 58,7%. Por outro lado, o Sudeste apresenta um equilíbrio maior na destinação dos resíduos: 43,3% usam aterros sanitários e apenas 13,7% recorrem aos lixões.
Em termos de educação ambiental associada ao manejo de resíduos sólidos, apenas 31,8% dos municípios possuem programas estabelecidos. A Região Centro-Oeste se sobressai nesse aspecto, com 39,1% das cidades implementando iniciativas voltadas à educação ambiental. Dentre as principais temáticas abordadas nesses programas estão a coleta seletiva e o descarte adequado de pilhas e baterias.
Esses dados sublinham tanto os progressos quanto os desafios persistentes na gestão de resíduos sólidos no Brasil. O Distrito Federal é citado como um exemplo positivo ao erradicar o maior lixão a céu aberto da América Latina. Alagoas e Pernambuco também têm avançado significativamente nesse sentido.
Portanto, apesar das melhorias observadas em algumas regiões e do alto índice de cobertura dos serviços básicos de limpeza urbana no país, há uma necessidade premente de políticas públicas mais efetivas e uniformes para garantir uma gestão ambientalmente segura e sustentável dos resíduos sólidos em todo o território nacional.
