Os riscos da exposição de trabalhadores ao benzeno foram debatidos por senadores, especialistas e sindicalistas em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (10). A substância química, presente em derivados do petróleo, é altamente tóxica e classificada como cancerígena.
Ao presidir o debate, o senador Paulo Paim (PT-RS), que requisitou a audiência, afirmou que a estimativa é de que haja 7,3 milhões de trabalhadores brasileiros em grupos ocupacionais com potencial exposição ao benzeno. Desse total, 770 mil são considerados como provavelmente expostos, afirmou Paim:
— São números que impõem à sociedade e ao Estado o dever de proteção, e não de tolerância. (…) Nossa responsabilidade é enorme. A vida e a saúde dos trabalhadores estão em jogo.
Os principais profissionais expostos ao benzeno são aqueles que atuam na manipulação, produção, transporte e uso de produtos derivados de petróleo e solventes, em especial operadores de máquinas e motores e frentistas de postos de combustíveis. Paim ressaltou que a mortalidade por leucemia é 70% maior entre os trabalhadores expostos à substância do que na população trabalhadora em geral.
Normativos
Representante de Ministério do Trabalho e Emprego, o auditor-fiscal do Trabalho Carlos Eduardo Ferreira Domingues disse que centenas de agentes químicos estão relacionados à incidência de câncer em trabalhadores e que é preciso melhorar os normativos existentes.
— Quando se fala do benzeno, nós no Brasil estamos bastante defasados em relação aos normativos internacionais que discutem a proteção do trabalhador — reconheceu o auditor.
Lucimara Beserra, da Coordenação em Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, explicou que o Valor de Referência Tecnológico (VRT, que determina a concentração máxima aceitável) foi definido de forma tripartite entre governo, empregadores e trabalhadores, sendo de 1 ppm (parte por milhão) em indústrias em geral e de 2,5 ppm para siderurgias. Ela ressaltou, porém, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) já declarou que não existe nível seguro de exposição no ar.
Lucimara destacou que a principal via de exposição é pela inalação, mas pode ocorrer por contato da pele. Mais de 21 tipos de doenças estão relacionados ao benzeno, entre elas as neoplasias (tumores) e doenças do sangue e órgãos relacionados.
— Temos que priorizar medidas de mitigação como a eliminação ou redução da exposição ao benzeno a níveis próximos de zero e realizar revisões periódicas dos VRTs, assegurando sua atualização conforme os avanços técnicos e científicos — disse.
Riscos
Representante da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro), o engenheiro químico Celso Berilo Cidade Cavalcanti defendeu a redução do teor de benzeno na gasolina. Segundo ele, o benzeno, na hora em que evapora, atinge os frentistas em até 3,2 ppm no ar e causa muitos afastamentos previdenciários.
Para o médico Eduardo Pacheco Terra, representante do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindiPetro-NF), há a necessidade de se manter o VRT bem abaixo de 0,5 ppm. Ele enfatizou ser importante saber que a substância é cumulativa e que a exposição a ela de forma crônica altera os cromossomos do ser humano.
— Se a gente não cobrar uma análise do ambiente contínua, se a gente não atuar de forma enérgica nesses dados, a gente vai continuar sendo intoxicado.
Terra também lembrou que as pessoas são contaminadas por benzeno de muitas outras formas, a partir de produtos como detergentes e até protetor solar.
Vigilância
Assessora das centrais sindicais e pesquisadora associada da Fiocruz, Maria Juliana Moura Corrêa enfatizou que o benzeno, reconhecido como carcinógeno, é uma substância passível de controle em todo o mundo, mas que a vigilância enfrenta dificuldades, principalmente nas empresas que utilizam essa substância, em geral grandes corporações.
Representante do Instituto Trabalho Digno e da Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Luiz Alfredo Scienza afirmou que a tendência mundial é de que os valores (VRTs) sejam drasticamente reduzidos.
— O VRT é uma coisa que foi pensada há 30 anos, mas que incrivelmente dialoga com o conhecimento científico atual sobre o tema: não há limiar seguro. (…) Quando a gente fala em substituir o VRT por limites de exposição ocupacional (LEO), a gente está fazendo um apagamento da história. Os VRTs foram o resultado de um movimento social.
Para o secretário de Relações Institucionais do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Porto Alegre e Triunfo (RS), Gerson Medeiros Cardoso, houve retrocessos desde julho de 2019 quando, a pedido do empresariado patronal, o governo Jair Bolsonaro extinguiu a comissão nacional e as comissões estaduais do benzeno.
Frentistas
O presidente da Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Fepospetro), Luiz de Souza Arraes, abordou a adulteração dos combustíveis, ressaltando que há registro de níveis de benzeno muito acima do permitido. Isso afeta a todos os empregados em postos de combustíveis, em especial as frentistas grávidas, afirmou. Arraes também se manifestou pelo retorno das comissões permanentes em níveis federal e estadual.
Representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC) no Grupo de Trabalho do Benzeno e no Conselho Nacional do Meio Ambiente, Bernardo Souto afirmou que a exposição do trabalhador nos postos de combustíveis vem diminuindo, já que o risco não seria o mesmo de há dez anos. Ele defendeu o uso de limites de exposição ocupacional (LEO) em substituição ao VRT.
Também participaram da audiência a procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho Tatiana Lima Campelo; o representante de Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rogério Silva Araújo; a colaboradora aposentada da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) Arline Sydneia Abel Arcuri; o secretário de Saúde do Trabalhador da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ), Antônio Carlos Pereira; o representante da Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo (Fetramico), Valdir Luiz Dias; o vice-presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Vicente Selistre; o vice-presidente da Fecombustíveis, Carlos Guimarães Júnior; e a presidente do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS), Miriam Cabreira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
