Karina Faleiros Publicado em 02/10/2023, às 12:25
Neste domingo (1), ocorreu a votação dos novos conselheiros tutelares de Santos. A votação foi realizada em 17 unidades de ensino da Cidade, contando com a participação direta de 500 servidores públicos municipais.
Os conselhos tutelares foram criados há mais de três décadas, quando instituído o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O artigo 131 do código estabelece que são órgãos autônomos com a função de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescente.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) declara, segundo o Boqnews, que: “É importantíssima a função destes conselheiros tutelares para a sociedade, que é de zelar, além de auxiliar na construção de políticas públicas para melhor atender crianças e adolescentes do nosso Município”, citou.
Lista dos Eleitos
