Manoela Cardozo Publicado em 28/03/2024, às 03:18
Na última segunda-feira (25), ocorreu a 26ª Reunião do Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Conforme informações da Prefeitura, os encontros têm lugar na Casa dos Conselhos, situada na Rua Xavantes, 51, no Bairro Tupi.
Durante a sessão, foram discutidas questões relacionadas à desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e aos documentos disponíveis para consulta pública no site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), como as minutas do Plano Regional de Saneamento Básico da Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE-1) e do Anexo II do Novo Contrato, específico para Praia Grande.
Foram apresentadas algumas demandas do Município à Semil, incluindo questões como o crescimento populacional anual e durante os períodos de fim de semana, feriados e férias; expansão dos sistemas de abastecimento de água; proteção das captações e instalações; aprimoramento do tratamento de esgoto; adoção de indicadores ambientais, como qualidade da água e balneabilidade das praias; financiamentos para ligações intradomiciliares e instalações hidrosanitárias para população de baixa renda; soluções alternativas, entre outras.
Destacou-se também na reunião a 12ª posição de Praia Grande no Ranking do Saneamento 2024, elaborado pelo Instituto Trata Brasil, que analisou os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento referentes a 2022.
Segundo o levantamento, o Município se destacou pelo investimento médio de R$ 693,01 por habitante, em comparação com os R$ 231,09 considerados necessários no Plano Nacional de Saneamento Básico, o que refletiu no aumento dos índices de atendimento de água e esgoto e na redução do índice de perdas de água.
Por fim, o representante da Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb) explicou sobre o repasse trimestral ao Fundo Municipal de Saneamento Básico, correspondente a 4% da arrecadação da Sabesp no Município, e a destinação desses recursos para serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos.
Foram apresentados os balancetes dos recursos vinculados e desvinculados de 2023, sendo a prestação de contas do Fundo aprovada pelos membros do Conselho e encaminhada à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
As informações do Conselho Municipal de Saneamento Básico estão disponíveis no site de Praia Grande. A próxima reunião está marcada para o dia 27 de maio, às 14 horas.
