Rádio
● AO VIVO JP News Campinas
domingo, novembro 22, 2026
No Result
View All Result
Campinas ☁️ --°C
JP NEWS CAMPINAS 100.3
  • Home
  • Cidades
    • Campinas
    • Indaiatuba
    • Americana
    • Hortolândia
    • Piracicaba
    • Limeira
    • Sumaré
  • Política
  • Economia
  • Esporte
  • Saúde
  • Educação
  • Programação
  • Contato
  • Home
  • Cidades
    • Campinas
    • Indaiatuba
    • Americana
    • Hortolândia
    • Piracicaba
    • Limeira
    • Sumaré
  • Política
  • Economia
  • Esporte
  • Saúde
  • Educação
  • Programação
  • Contato
No Result
View All Result
JPNews
Home Política

Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Eduardo Bolsonaro

by Redação
24 de setembro de 2025
in Política
0
Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Eduardo Bolsonaro

© Lula Marques/Agência Brasil




O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (23) um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar. A representação, feita pelo PT, pede a perda do mandato. Segundo o partido, Eduardo Bolsonaro tem utilizado sua estadia nos Estados Unidos para se dedicar “de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro”.

A decisão foi comunicada pelo presidente do conselho, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC). Agora, abre-se o prazo regimental de 90 dias para que o colegiado conclua a avaliação do pedido.

Os deputados Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) foram indicados por sorteio para relatar o caso. A decisão, no entanto, sobre quem ficará com a relatoria deve ser tomada nos próximos dias, pelo presidente da comissão.

Na representação, o PT alega que Eduardo Bolsonaro tem atacado com “especial virulência” o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, a quem tem publicamente chamado de “milicianos togados” e “ditadores”. O texto cita entrevista recente do deputado à CNN Brasil, na qual declarou textualmente que “sem anistia para Jair Bolsonaro, não haverá eleições em 2026”.

Na avaliação do PT, a conduta constitui grave ameaça à ordem constitucional e à realização do processo eleitoral, “núcleo duro da soberania popular”.

“A imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de atos atentatórios à ordem institucional, tampouco um manto protetor para discursos de incitação à ruptura democrática”, afirma o PT  na representação.

O documento cita ainda o fato de que a licença de 120 dias, solicitada pelo deputado em março, já expirou no dia 20 de julho, “sem que o representado tenha retornado ao país ou requerido qualquer prorrogação, o que constitui evidente descumprimento das normas regimentais”, de forma “deliberada, continuada e dolosa”.

“É dever do parlamentar zelar pela honra do mandato que exerce e cumprir rigorosamente os limites funcionais que o regulam. Sua permanência no exterior, associada à atuação pública contra instituições nacionais, enquanto se furta às obrigações regimentais mínimas de presença e deliberação, representa grave atentado ao decoro e à integridade da representação popular”, diz a representação.

Tramitam no conselho outras três representações contra Eduardo Bolsonaro, duas do PT e uma do PSOL. 

Fabio Schiochet informou que solicitou à Mesa Diretora da Casa para apensar os três pedidos para tramitar em conjunto. A solicitação foi feita no dia 9 de setembro e não há prazo regimental para a resposta da Mesa.

“Pedi para apensar porque, das quatro representações, três são correlatas, ou seja, semelhantes. Nós não podemos ter um relator pedindo arquivamento, outro, porventura, a cassação, e um terceiro, a suspensão. Não há prazo regulamentar para a Mesa devolver a apensação ao Conselho de Ética. Mas acredito que nos próximos dias ou até na semana que vem o presidente [da Câmara] Hugo [Motta] deve devolver o processo deferido ou indeferido”, declarou.

Liderança

Na manhã desta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou o pedido de indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de líder da minoria na Casa.

A indicação foi feita pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), com o argumento de que um ato da Mesa Diretora, editado na gestão de Eduardo Cunha (MDB-RJ), liberou líderes partidários de registrar presença em plenário. Eduardo Bolsonaro pediu licença do cargo em março e viajou para os Estados Unidos, onde fixou residência.

“A decisão foi estritamente técnica. Ouvimos o parecer da secretaria-geral da Mesa Diretora que decidiu não haver possibilidade do exercício de mandato parlamentar estando ausente do território nacional, não há nenhum precedente na Casa”, explicou Motta durante entrevista antes da reunião de líderes, na tarde desta terça-feira.

A licença terminou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao Brasil e já acumula faltas não justificadas nas sessões plenárias. A Constituição prevê cassação dos deputados que faltarem a um terço das sessões ordinárias, salvo licença ou missão autorizada.

Segundo o parecer da Mesa Diretora, só há a possibilidade de registro remoto para parlamentares em missão oficial autorizada pela Câmara, o que não é o caso de Eduardo Bolsonaro. O deputado também não chegou a comunicar previamente à Presidência da Câmara a ausência do Brasil. Segundo a Mesa, a situação configura “por si só uma violação ao dever funcional do parlamentar”.

“O deputado não está em território nacional, como todos sabemos, e a Câmara não foi comunicada da sua ausência do território nacional”, enfatizou Motta.



Fonte da notícia

ShareTweet
Redação

Redação

Mais da CBN Posts

Putin, Trump e Xi Jinping realizam reunião trilateral histórica na China

Putin, Trump e Xi Jinping realizam reunião trilateral histórica na China

by Redação
19 de novembro de 2026
0

Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping, participaram nesta quinta-feira (19)...

Defesa de Zambelli pede ao STF a anulação de condenação por perseguição armada

Defesa de Zambelli pede ao STF a anulação de condenação por perseguição armada

by Redação
19 de novembro de 2026
0

A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da condenação por perseguição armada...

Lei Seca: Ceará e 4 municípios de Rondônia aderem; veja lista completa

CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

by Redação
18 de novembro de 2026
0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL) que aumenta as...

Câmara do Rio nega pedido para retirar medalha de Eduarda Campopiano

Câmara do Rio nega pedido para retirar medalha de Eduarda Campopiano

by Redação
17 de novembro de 2026
0

A Câmara Municipal indeferiu na última sexta-feira (13) um requerimento que solicitava a suspensão da Medalha Chiquinha Gonzaga concedida a...

Lula busca nome aceito pela Faria Lima, e base vê Mercadante distante da Fazenda

Lula busca nome aceito pela Faria Lima, e base vê Mercadante distante da Fazenda

by Redação
17 de novembro de 2026
0

Integrantes da base do governo ouvidos pela Jovem Pan avaliam como remota a chance de o presidente do Banco Nacional...

AtlasIntel: 42,2% consideram que houve fraude na eleição de 2026

AtlasIntel: 42,2% consideram que houve fraude na eleição de 2026

by Redação
16 de novembro de 2026
0

Uma pesquisa da AtlasIntel/Bloomberg publicada nesta sexta-feira (13) apontou que 42,2% dos brasileiros acreditam que a eleição presidencial deste ano...

Next Post
atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades — Senado Notícias

atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades — Senado Notícias

Jovem Pan News Campinas 100.3

Jovem Pan News Campinas 100.3 © 2026 - Todos os direitos reservados

Siga-nos

No Result
View All Result
  • Home
  • Cidades
    • Campinas
    • Indaiatuba
    • Americana
    • Hortolândia
    • Limeira
    • Sumaré
    • Piracicaba
  • Política
  • Economia
  • Esporte
  • Saúde
  • Educação
  • Programação
  • Contato