Karina Faleiros Publicado em 06/07/2023, às 10:19
Nesta quarta-feira (5), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma nova prisão de Monique Medeiros, ré por tortura e homicídio contra o filho, Henry Borel Medeiros, de quatro anos.
O pai do garoto, Leniel Borel, possuía um recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou, em agosto do no passado, a prisão preventiva.
A mãe de Henry, Monique, é acusada por matá-lo juntamente com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, mas aguarda o julgamento em liberdade.
Ao Supremo, a Procuradoria Geral da República se manifestou pela volta de Monique à prisão.
Segundo informações do g1, o Ministério Público pediu a revisão da decisão do STJ sob o argumento de que “há elementos de comportamento da ré” que tendem a perturbar a instrução do processo e de que é preciso observar o princípio do processo legal, “não apenas quanto a direitos e garantias do réu”.
Decisão de Gilmar Mendes
O Ministro afirmou que o entendimento do STJ “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” do STF, o que justifica a nova ordem de prisão.
Segundo Gilmar, por mais que ainda seja “prematuro formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria”, já que o caso vai a júri popular, “não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações (…) de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito.”
“O tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito”, defendeu.
