Manoela Cardozo Publicado em 18/09/2023, às 08:00
O orçamento de Santos para o ano de 2024 terá um aumento de 9,7% em comparação com o atual ano, superando a taxa de inflação prevista para 2023, que é de 4,84%. Isso elevará o orçamento de R$ 4,4 bilhões para R$ 4,8 bilhões.
Conforme informações da Prefeitura, essa projeção foi apresentada e discutida durante uma audiência pública realizada na noite da última sexta-feira (15), no Centro Administrativo da Prefeitura, localizado no Centro Histórico da cidade.
A audiência pública foi organizada pela Secretaria de Governo (Segov), por meio do Departamento de Orçamento e Gestão (Deorg), e foi realizada no formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial quanto online dos munícipes. A transmissão da audiência estará disponível no hotsite www.santos.sp.gov.br/loa.
A expectativa é que o Executivo encaminhe a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para aprovação na Câmara de Vereadores na próxima semana. Conforme o projeto, a Administração Direta, que engloba as secretarias municipais e a Câmara, receberá um total de R$ 3,9 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão (47%) será destinado a investimentos em áreas sociais.
A saúde contará com o maior orçamento, totalizando R$ 903 milhões, seguida pela Educação com R$ 857 milhões. As pastas de Desenvolvimento Social e da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos receberão, respectivamente, R$ 95 milhões e R$ 4,6 milhões.
Ainda nesse setor, Santos alocará 18,2% da arrecadação dos impostos próprios e das transferências previstas na Constituição para esse setor, superando o mínimo exigido de 15%. Já na educação, a cidade cumprirá o percentual de 25% do orçamento, conforme estabelecido pela legislação.
