Manoela Cardozo Publicado em 05/06/2023, às 10:15
O governo optou por uma “reformulação” do programa de redução de preços de carros populares.
Segundo informações do G1, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou nesta segunda-feira (05) que a iniciativa agora, terá um foco maior no transporte coletivo (ônibus) e de carga (caminhões).
Inicialmente, em 25 de maio, o governo havia divulgado a redução de impostos para diminuir o preço final dos carros populares em até 10,96%. Essa medida seria aplicada a veículos com preço final de até R$ 120 mil.
Na ocasião, a indústria automotiva estimava que os carros populares novos poderiam voltar a custar menos de R$ 60 mil.
Atualmente, o preço inicial de um carro zero é em torno de R$ 68 mil, o que corresponde a mais de 50 salários mínimos — atualmente em R$ 1.320.
No entanto, a nova abordagem da proposta planeja substituir a isenção fiscal por concessões de créditos tributários. A equipe econômica pretende anunciar os detalhes dessas medidas durante esta semana.
Vale lembrar que, quando o benefício foi anunciado, recebeu críticas de especialistas. Carlos Góes, diretor do Instituto Mercado Popular, concedeu uma entrevista à colunista Natuza Nery, onde ressaltou que essa medida beneficiaria principalmente grandes empresas e, portanto, precisa ser devidamente justificada.
A medida provisória com as regras para a redução dos preços dos carros já está pronta e será apresentada na próxima semana.
Em vez de isentar impostos, o governo pretende conceder créditos tributários às empresas do setor. Isso significa que, em vez de não cobrar o tributo no momento, o governo fornecerá créditos para que as empresas possam abatê-los no pagamento de impostos no futuro.
Com a nova estruturação proposta pelo Ministério da Fazenda, a isenção será substituída por um bônus que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, a ser deduzido diretamente do preço do carro.
O governo levará em consideração três critérios para subsidiar os modelos: eficiência energética, preço e conteúdo nacional.
Para compensar a queda na arrecadação, o governo pretende antecipar a reoneração do diesel, que estava programada para janeiro de 2024.
A estimativa é de que essa medida seja realizada em duas etapas: metade em setembro de 2023 e a outra metade em janeiro do próximo ano.
A antecipação da reoneração do diesel deve gerar uma arrecadação de R$ 3 bilhões, o dobro do valor necessário para cobrir a redução do preço dos carros populares.
Haddad estimou que essa medida custará cerca de R$ 1,5 bilhão, sendo que os R$ 1,5 bilhão restantes serão utilizados para reduzir o déficit público ainda em 2023.
A proposta do governo também deve incluir subsídios para a redução dos preços dos caminhões, visando uma categoria que forma a base de apoio ao governo.
Outra medida que não estava presente na ideia original é vincular a política de redução dos preços dos carros a um “pacote verde” do Ministério da Fazenda, que consiste em um conjunto de medidas para a transição energética.
Essa mudança tem como objetivo principal amenizar as críticas dos ambientalistas em relação ao programa de carros populares.
