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Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público – Notícias
21/01/2026 - 15:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: o transporte é o que garante acesso...
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Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água – Notícias
21/01/2026 - 10:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a iniciativa incentiva práticas que ampliam a eficiência hídrica A Comissão...
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Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas – Notícias
20/01/2026 - 18:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de...
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Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas – Notícias
20/01/2026 - 16:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano...
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Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades – Notícias
20/01/2026 - 12:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: trabalho voluntário é essencial em momentos de crise A Comissão de...
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Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias
20/01/2026 - 12:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação do projeto de lei A...
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Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso – Notícias
19/01/2026 - 17:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Silva, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da...
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Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/01/2026 - 17:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão...
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Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento – Notícias
19/01/2026 - 12:03 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta visa acelerar a universalização dos serviços de...
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Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil – Notícias
16/01/2026 - 14:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de...
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