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Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais – Notícias
23/01/2026 - 15:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano...
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Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca – Notícias
23/01/2026 - 12:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto, relator do projeto A Comissão de Integração Nacional...
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Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil – Notícias
22/01/2026 - 17:57 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência,...
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Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público – Notícias
21/01/2026 - 15:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: o transporte é o que garante acesso...
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Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água – Notícias
21/01/2026 - 10:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a iniciativa incentiva práticas que ampliam a eficiência hídrica A Comissão...
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Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas – Notícias
20/01/2026 - 18:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de...
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Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas – Notícias
20/01/2026 - 16:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano...
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Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades – Notícias
20/01/2026 - 12:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: trabalho voluntário é essencial em momentos de crise A Comissão de...
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Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias
20/01/2026 - 12:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação do projeto de lei A...
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Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso – Notícias
19/01/2026 - 17:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Silva, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da...
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