Política

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo...

Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022) está nos chamados devedores contumazes — empresas que...

A proposta de atualização do Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou...

A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que...

Durante audiência pública promovida pelo Senado nesta quinta-feira (11), os participantes fizeram um alerta contra os ataques à liberdade de...

Em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) que debateu a liberdade de imprensa e a violência contra jornalistas, nesta...

Política pública de incentivo à produção de biocombustíveis, o RenovaBio foi tema de homenagem em sessão especial do Senado nesta...

O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), considerou acertada a Resolução 1.020 de 1º de dezembro do Conselho Nacional...

O fortalecimento da cultura de direitos humanos foi defendido nesta quinta-feira (11) em audiência pública conjunta as Comissões de Educação...

O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais...